Como Registrar um Livro Com um Pseudônimo

Os escritores têm adotado pseudônimos para se disfarçar por uma série de razões: para esconder seu verdadeiro gênero (Alice Sheldon escreve como James Tiptree, Jr.); para esconder seu trabalho em uma área diferente (Isaac Asimov escreve ficção científica juvenil como Paul Franch); e para esconder o volume total de seu trabalho (Robert Heinlein escreve como Anson McDonald e sob outros nomes). Os pseudônimos também foram criados por editoras para unificar séries de livros, como "Franklin W. Dixon" e "Carolyn Keene" para a série de mistério Hardy Boys e Nancy Drew, e "Kenneth Robeson" para a série Doc Savage e Avenger. Independentemente da razão pela qual o autor deseja assinar um trabalho sob um pseudônimo, o Escritório de Direitos Autorais fornece proteção para todos os trabalhos. Continue lendo para descobrir como registrar um livro usando um pseudônimo.

Passos

  1. Decida se deseja revelar seu nome para o Escritório de Direitos Autorais. Você não precisa dar seu nome real para o Escritório de Direitos Autorais para registrar seu trabalho. Se optar por não fornecer seu nome real, ele receberá a proteção de direitos autorais por 95 anos a partir do dia em que for publicado ou 120 anos a partir da finalização da criação, o período que terminar mais cedo. Se optar por dar o nome real, ele permanecerá fazendo parte dos registros do Escritório de Direitos Autorais e não poderá ser removido mais tarde. No entanto, o período de tempo que o trabalho recebe proteção de direitos autorais se for registrado com o verdadeiro nome são os anos de vida do autor mais 70 anos.
    • Se escolher não fornecer seu verdadeiro nome ao registrar o trabalho, você pode fornecê-lo ao Escritório de Direitos Autorais mais tarde. Se registrar um trabalho subsequente usando seu nome verdadeiro, seu trabalho anterior que foi escrito sob um pseudônimo receberá direitos de proteção pelo tempo de vida do autor mais 70 anos.
  2. Considere pré-registrar o trabalho. O pré-registro não substitui o registro, mas ele permite que você processe por violação de direitos autorais enquanto o trabalho ainda estiver em desenvolvimento se sentir que há a probabilidade de alguém fazê-lo antes de você completá-lo. (Isto seria mais provável se você estiver escrevendo um livro em um gênero que se tornou popular a partir de uma obra particular, como Harry Potter ou os livros da série "Crepúsculo"). O pré-registro também está disponível para trabalhos de música, gravações de som, software de computador, filmes e fotografias usadas em marketing ou publicidade.
    • Você só pode pré-registrar um trabalho on-line através da apresentação de uma descrição do mesmo, contendo no máximo 2.000 caracteres (cerca de 330 palavras) de comprimento e uma taxa de depósito, que pode ser paga com cartão de crédito através da Câmara de Compensação Automática (ACH) ou através de uma conta anteriormente estabelecida com o Escritório de Direitos Autorais. (Você não deve incluir o trabalho em si.) Para mais informações sobre o pré-registo, consulte essa página.
    • Após o Escritório de Direitos Autorais processar a solicitação de pré-registro, você será notificado por e-mail. O aviso incluirá as informações que você enviou, uma série de pré-registros e a data em que o ele entrou em vigência. Você pode obter uma cópia autenticada da notificação na seção de Certificações e Documentos do Escritório de Direitos Autorais.
    • Depois de pré-registrar o seu trabalho, você deve registrar os direitos de autor dentro de 3 meses a partir da publicação ou dentro de um mês após ter descoberto que alguém violou os direitos autorais. Se não fizer o registro dentro deste prazo, você será incapaz de mover uma ação contra a parte ofensora se mais de 2 meses tiverem se passado desde que publicou o trabalho.
  3. Apresente seu registro junto ao Escritório de Direitos Autorais. Você pode fazê-lo em uma de três formas: usando o Escritório de Direitos Autorais (ECO) eletrônico, fazendo o download do formulário CO e preenchendo-o em seu computador pessoal ou obtendo um formulário de inscrição impresso no Escritório de Direitos Autorais. Independentemente do método que escolher, é preciso preencher o espaço "Requerente de Direitos Autorias” e marcar a caixa "pseudônimos" para indicar que está usando um pseudônimo. Você deve incluir o pagamento necessário junto com a solicitação
    • Para acessar a opção eletrônica, selecione "Escritório de Direitos Autorais eletrônico" a partir do site do Escritório de Direitos Autorais (http://www.copyright.gov/). Você será perguntado se pretende apresentar uma cópia impressa ou eletrônica de seu trabalho. (Você pode apresentar uma cópia eletrônica ou impressa de qualquer trabalho não publicado com esta opção.). Realizar a solicitação eletronicamente permite que você faça o registro de forma mais barata do que as outras duas opções, e também lhe proporciona um processamento mais rápido, a capacidade de pagamento eletrônico, reconhecimento por e-mail da submissão e acompanhamento on-line do status do pedido.
    • Você pode obter o formulário CO selecionando “Forms” (formulários) no site do Escritório de Direitos Autorais em http://www.copyright.gov/. Este formulário inclui um código de barras que permite que o Escritório de Direitos Autorais o processe com seus scanners; visto que cada código de barras é exclusivo para cada pedido de registro, você só pode usar o formulário CO para registrar o trabalho para o qual o solicitou. Após preencher o formulário no computador, imprima-o.
    • A solicitação de formulários físicos deve ser direcionada à Library of Congress, US. Copyright Office-TX, 101 Independence Avenue SE, Washington, DC 20559-6221. (O formulário mais importante para um livro é o Formulário TX.) Utilize o mesmo endereço para enviar um registro de direitos autorais e o pagamento pelo correio; um formulário CO preenchido deve ser enviado para o mesmo endereço. (Você também pode imprimir o formulário de inscrição eletrônico e enviá-lo pelo correio, se desejar, mas será preciso pagar a taxa mais elevada pelo processamento não eletrônico.)
  4. Deposite uma cópia do trabalho com o Escritório de Direitos Autorais. Se o trabalho for inédito, é necessário ter uma cópia completa do manuscrito. Se ele tiver sido publicado desde 1978, o Escritório de Direitos Autorais pedirá duas cópias completas da melhor edição. (Se tiver sido publicado antes de 1978, a exigência é de 2 cópias da primeira edição.)
    • Se tiver feito o registo por via eletrônica, o Escritório de Direitos Autorais indicará que você imprima um comprovante de envio, que deve ir junto com a cópia física do depósito. Ele só serve para o trabalho que está registrando.

Avisos

  • Utilizar um pseudônimo também pode complicar a venda dos direitos de reprodução e reimpressão do seu trabalho, a herança de seus herdeiros e principalmente os adiantamentos e pagamentos de royalties. Antes de decidir usar um pseudônimo, consulte um advogado para obter ajuda e evitar esses problemas.
  • Não use um pseudônimo para capitalizar sobre a fama de um outro escritor, tentar contornar uma disposição do direito da primeira revisão do seu editor atual, evitar uma denúncia de calúnia ou evitar o pagamento de impostos sobre seus rendimentos.
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